A Política de Privacidade foi elaborada para explicar de forma clara como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos nossos clientes quando usam os nossos serviços ou visitam o nosso site.
No âmbito da nossa atividade comercial, necessitamos de recolher alguns dados pessoais dos nossos clientes, no entanto, respeitamos o direito à privacidade e não recolhemos qualquer informação pessoal sem o prévio consentimento dos mesmos.
Dados Pessoais:
Trata-se de qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular, direta ou indiretamente, identificada ou identificável (titular de dados).
Recolhemos e utilizamos os dados pessoais no âmbito das atividades comerciais que a empresa, assim como, nas relações laborais (no caso dos nossos colaboradores) se estabelece. São vários os tipos de dados pessoais que utilizamos, nomeadamente:
- Dados de identificação: nome, número de identificação fiscal, nacionalidade, data de nascimento;
- Dados de contato: morada, telefone, endereço de e-mail:
- Situação familiar: nº de descendentes, situação fiscal;
- Educação: nível de educação;
- Dados bancários e financeiros: IBAN, NIB, plafons de crédito;
Poderemos indiretamente ter acesso a dados pessoais de familiares, representantes legais ou mandatários, sócios da sociedade, colaboradores dos nossos clientes, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros. Todos estes dados serão tratados com a mesma segurança e privacidade.
Responsabilidade da recolha e tratamento de dados pessoais:
Os seus dados serão recolhidos e tratados pela Clínica Dentária Dr. Bruno Couto, Lda., pessoa coletiva número 514426349, com sede no Largo do Calvário, nº 78, 4765-496 Serzedelo – Guimarães, tendo em conta o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) – Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, em vigor partir do dia 25 de maio de 2018, com aplicação direta a todas as entidades coletivas ou singulares, públicas ou privadas que façam tratamento de dados pessoais de pessoas singulares em todos os países da EU, e que revoga a atual lei de Proteção de Dados, e define novas regras garantindo e reforçando a proteção, o tratamento e a livre circulação dos dados pessoais, com o objetivo de evitar situações graves de violação de dados.
A Política de Privacidade da empresa é partilhada através de todos os suportes de comunicação disponíveis e aplica-se a toda a informação recolhida através do site da empresa, das Redes Sociais (Facebook, Instagram, Linkedin), bem como, à informação que partilhe ou que tenha partilhado connosco pessoalmente, em reuniões, entrevistas, por telefone, SMS, e-mail, carta ou outro meio de correspondência. O tratamento dos dados pessoais será realizado pela empresa.
Se pretender obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida sobre a nossa Política e Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, poderá dirigir as questões por carta ou e-mail para:
Clínica Dentária Dr. Bruno Couto, Lda.
A/C Responsável Proteção de Dados/Política de Privacidade da Clínica
Largo do Calvário, nº 78, 4765-496 Serzedelo – Guimarães
E-mail: smile@brunocoutodentalclinic.pt
Telefone: 253535466
Prazo de conservação dos dados pessoais:
Os dados pessoais serão guardados por um período de tempo indefinido, ou seja, até que o titular dos dados solicite a sua eliminação total ou parcial ou retire o seu consentimento, desde que, este pedido não colida com o cumprimento de obrigações contratuais ou legais e regulamentares a que a empresa esteja obrigada.
Segurança dos dados pessoais:
Foram adotadas medidas de segurança de carácter técnico e organizativo, para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados de modo a impedir a sua perda, difusão, alteração, tratamento ou acesso indevidos ou não autorizados.
A utilização dos dados pessoais poderá ser necessária, nomeadamente para gestão e acompanhamento de clientes/fornecedores; atividades de marketing, ou seja, apresentação de produtos/serviços, envio de “Newsletters”, campanhas e ações promocionais, inquéritos de satisfação, estudo de mercado, análises de perfis; cumprimento de todas as obrigações legais, regulamentares ou judiciais a que a empresa esteja obrigada no âmbito comercial e laboral; gestão administrativa, contabilística e financeira; gestão da formação; gestão de cobranças e contencioso; gestão de reclamações; controlo de acessos às instalações; processos de recrutamento; processos de estágios.
No âmbito do cumprimento das finalidades descritas, pode ser necessário partilhar os seus dados com:
- Entidades Oficiais, Reguladoras, Judiciais e Policiais – para cumprimento de todas as obrigações legais, bem como, participação de programas e apoios;
- Prestadores de serviços e subcontratantes – poderá ser necessário partilhar os dados pessoais com terceiros no âmbito da atividade e em função de cada objetivo, como por exemplo, seguradoras, empresas de serviços de higiene e segurança no trabalho, agências de viagens, empresas de formação, de assistência técnica, suporte às atividades de comércio eletrónico, alojamento dos nossos sites, entre outras.
- Parceiros comerciais – podemos ter que partilhar os seus dados com estes parceiros para otimizar os nossos produtos e serviços.
- Clientes e Fornecedores – alguns dados pessoais dos colaboradores, no âmbito da execução das funções que cada colaborador desempenha, poderão ter que ser partilhados a clientes e fornecedores.
Estas entidades se pertencerem à EU terão a responsabilidade de cumprir o disposto no RGPD, mas a empresa tomará as medidas possíveis ao seu alcance para garantir que todas as entidades com quem partilha os dados pessoais respeitem a nossa Política de Privacidade e, por conseguinte, protegem os dados pessoais que lhes forem confiados.
Direitos dos titulares dos dados pessoais:
O titular dos dados pessoais, de acordo com as normas aplicáveis, tem direito à informação, acesso, retificação, eliminação, limitação, objeção e portabilidade dos dados, bem como, contestar decisões automáticas e a retirar o seu consentimento.
- Direito de informação – consiste no direito de serem informados sobre a finalidade do tratamento dos dados, a quem podem os mesmos ser comunicados, quais os direitos que lhes assistem e em que condições os podem exercer, bem como quais os dados que têm de fornecer obrigatoriamente;
- Direito de acesso – que se traduz no direito de acederem aos respetivos dados pessoais que tenham por ele sido fornecidos, sem restrições, sem demoras ou custos excessivos, bem como saber quaisquer informações disponíveis sobre a origem desses dados;
- Direito de Retificação – consiste no direito de exigirem que os seus dados sejam exatos e atuais, podendo solicitar a sua retificação junto da nossa empresa;
- Direito de Eliminação – que é o direito de exigirem a eliminação dos seus dados pessoais dos registos, quando os mesmos deixem de ser utilizados para as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo, contudo, dos prazos de retenção que por lei se imponham;
- Direito de Oposição – consiste no direito de se oporem, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto;
- Direito à Portabilidade – que se traduz no direito de receberem os dados pessoais que tenham fornecido à nossa empresa num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.
- Direito à Limitação do Tratamento – que permite que em determinadas circunstâncias, solicitem a limitação do tratamento dos seus dados, nomeadamente (i) quando contestem a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período que permita à nossa empresa verificar a sua exatidão; (ii) se tratamento for ilícito e o Cliente se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização; ou (iii) quando a nossa empresa já não precise dos dados pessoais do Cliente para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo Cliente para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
- Direito à Reclamação – junto da CNPD, que consiste no direito de apresentar, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, uma reclamação a uma autoridade de controlo, em especial no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração, se o titular dos dados considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe diga respeito viola o Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação nacional aplicável. Em Portugal a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Caso o titular pretenda exercer os seus direitos acima descritos, pode fazê-lo por carta registada ou por e-mail para os contatos a seguir apresentados, sendo imprescindível, para garantir a segurança e confidencialidade no processo, a prova de identidade do titular.
Clínica Dentária Dr. Bruno Couto, Lda.
A/C Responsável Proteção de Dados/Política de Privacidade da Clínica
Largo do Calvário, nº 78, 4765-496 Serzedelo – Guimarães
E-mail: smile@brunocoutodentalclinic.pt
A empresa, valorizando a confiança que o titular dos dados nos deposita ao conceder o seu consentimento, adotou as medidas técnicas, físicas e organizacionais adequadas ao RGPD assegurando que os dados pessoais são devidamente protegidos contra a utilização não autorizada ou ilegal, à alteração, acesso ou divulgação não autorizados, destruição acidental e perda.
A Política de Privacidade da empresa aplica-se aos seus colaboradores, a empresários em nome individual e será extensível também a pessoas coletivas sempre que estiver em causa o tratamento de dados pessoais de gerentes, representantes legais e/ou seus colaboradores.
A empresa reserva-se ao direito de alterar a sua Política de Privacidade face as alterações legislativas ou por força da sua atividade.